Prof.º Leonardo Castro
Durante a Baixa Idade Média (séc. X-XV), com as alterações socioeconômicas, decorrentes do renascimento do comércio, da urbanização e do surgimento da burguesia, impulsionou a formação do Estado Nacional.
Durante a Idade Moderna, a Monarquia absoluta ou absolutista, era muito comum, segundo a definição clássica, é a forma de governo onde o Monarca ou Rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao de outros órgãos do Estado. Tem como principal característica o seu detentor estar acima de todos os outros poderes ou de concentrar em si os três poderes do constitucionalismo moderno - legislativo, executivo e judicial.
O Estado característico da época moderna é o absolutista, porque o poder estava concentrado nas mãos do rei e de seus ministros, que monopolizavam a vida política. O Estado absolutista dependia dos impostos e recursos gerados pelas atividades comerciais e manufatureiras, sendo o desenvolvimento das atividades mercantis fatores importantes, incentivando a expansão do mercado e a exploração das colônias.
A sociedade do período moderno é chamada de sociedade de ordens (clero, nobreza e povo), dividida em uma classe de proprietários de terras (clero e nobreza) e uma classe de trabalhadores (servos, assalariados) e uma classe burguesa (mercantil e manufatureira).
O Absolutismo foi o regime da centralização: os soberanos passaram a concentrar todos os poderes, ficando os cidadãos excluídos de qualquer participação e controle na vida pública.
O rei, além de deter o poder executivo, o governo político propriamente dito, detinha o poder de fazer as leis e a justiça. O poder emanava do rei e era por ele exercido. Não havia justiça nem política autônomas.
A base social do Absolutismo era o privilégio: honras, riquezas e poderes eram reservados a um pequeno grupo de pessoas, clero e nobres. Eram: privilégios sociais (acesso exclusivo a cargos, oficialato no exército, colégios, distinção nas vestes); privilégios jurídicos (direito de passar testamento, tribunais e penas especiais); privilégios econômicos (isenções de impostos que recaíam sobre os pobres).
Antigo Regime - a caricatura mostra o terceiro estado miseravel, a nobreza robusta e livre e o clero com uma coruja no chapéu, simbolo da ambição.
Antigo Regime - organização social - o campones carrega a Igreja e a Aristocracia nas costas, dos bolsos dos privilegiados sai os impostos.
Surge na época do absolutismo o processo de formação das nações européias, sobretudo, a francesa e a inglesa. A idéia de Nação estava vinculada à necessidade de apoiar a soberania do monarca, vital para a construção de um Estado forte que deixaria de ser um agregado de feudos para se tornar uma “Nação”, isto é, um Estado em que todos se identificavam e que era governado por um único soberano, o rei absolutista.
O absolutismo francês
O apogeu do processo de centralização política e do estabelecimento do Estado nacional moderno na França se configura com a dinastia dos Bourbons. A dinastia Bourbon tem seu apogeu durante o governo do rei Luís XIV (1643-1715) – o Rei Sol.
Tendo como ministro o cardeal Manzarino, foi estabelecida uma política centralizadora eliminando-se as frondas, associações de nobres e burgueses, opositoras do absolutismo. Quando Luís XIV assume o governo pessoalmente, passou a aplicar a sua máxima “L’Etat c’est moi” (“O Estado sou eu”).
Luís XIV, símbolo do absolutismo europeu, em imagem imponente no quadro de Hyacinthe Rigaud, 1701. Museu do Louvre, França.
Luis XIV, enquanto Sol.
Luís XIV, o rei Sol, foi de fato o grande símbolo do absolutismo monárquico europeu. Sua imagem tornou-se simbólica do período monárquico da era moderna. O próprio Luís XIV soube utilizar politicamente sua imagem de senhor absoluto como meio de dominação de sua corte e de seus súditos. Em público ou representado simbolicamente em pinturas e esculturas, sua postura, vestimentas, equipagem e gestos deviam provocar o respeito e mesmo o medo de todos. Sua imagem era um instrumento de poder e servia como representação de sua posição social. Isto fazia reconhecer e afirmava a existência da hierarquia na qual ele estava no topo.
Texto e Contexto
“E somente na minha pessoa que reside o poder soberano... é somente de mim que os meus tribunais recebem a sua existência e a sua autoridade; a plenitude desta autoridade, que eles não exercem senão em meu nome, permanece sempre em mim, e o seu uso nunca pode ser contra mim voltado; toda ordem pública emana de mim, e os direitos e interesses da nação, de que se pretende ousar fazer um corpo separado do Monarca, estão necessariamente unidos com os meus e repousam inteiramente nas minhas mãos.”
(Resposta do Rei Luís XIV ao Parlamento de Paris, em 3.3.1766.)
Em 1685, o seu caráter despótico é fundamentado no princípio “um rei, uma lei, uma fé”. O rei reformulou sua política religiosa, assinou o Édito de Fontainebleau, que anulava o Édito de Nantes (1685), o qual protegia os protestantes (dava liberdade de culto aos huguenotes), desencadeando a perseguição religiosa, agora com o objetivo de unificar a França em um estado nacional sob uma única religião julgando que assim o país ficaria mais estável.
Durante o seu longo reinado, que na prática exerceu de 1661 a 1715 (54 anos), reorganizou e equipou o exército francês, tornando-o o mais poderoso da Europa.
Símbolo da grandiosidade econômica e política do Estado, o rei transferiu sua corte para o Palácio de Versalhes, um monumental conjunto arquitetônico construído no século XVII.
Palácio de Versalhes e seu Jardin, vista aérea.
O Palácio de Versalhes (em francês Château de Versailles) é um château real localizado na cidade de Versalhes, uma aldeia rural à época de sua construção, mas atualmente um subúrbio de Paris. Desde 1682, quando Luís XIV se mudou de Paris, até que a família Real foi forçada a voltar à capital em 1789, a Corte de Versalhes foi o centro do poder do Antigo Regime na França.
Palácio de Varsalhes.
O monarca queria um local onde pudesse organizar e controlar completamente o Governo da França através de um governante absoluto. Todo o poder da França emanava deste centro: ali existiam gabinetes governamentais, tal como as casas de milhares de cortesãos, dos seus acompanhantes e dos funcionários da Corte. Versalhes é famoso não só pelo edifício, mas como símbolo da Monarquia absoluta, a qual Luís XIV sustentou.
O absolutismo inglês
O início da centralização política na Inglaterra ocorreu após as guerras dos Cem Anos (1337-1453)* e das Duas Rosas (1455-1485)**, que possibilitaram a ascensão da dinastia Tudor (1485-1603). Esta, com apoio da burguesia e do Parlamento, instalou o absolutismo no país.
*(teve como causa a invasão da região comercial de Flandres no território francês pelos ingleses, os franceses declaram guerra a Inglaterra).
**(pela disputa entre a família Lancaster e a York pela sucessão do trono inglês).
Foi Henrique VIII que, sujeitando o Parlamento e realizando a reforma protestante através do Ato de Supremacia (1534), estabeleceu o absolutismo na Inglaterra.
Henrique VIII, quadro de Hans Holbein, 1536.
Henrique VIII, alegando querer um herdeiro para o trono da Inglaterra, pretendeu desfazer seu casamento com Catarina de Aragão para casar-se com Ana Bolena. Esta atitude de afronta sem precedentes à Igreja Católica valeu-lhe a excomunhão, declarada por Clemente VII em 11 de Julho de 1533.
Henrique decidiu o rompimento com a Igreja Católica Romana, declarou a dissolução dos monastérios, tomando assim muitos dos haveres da Igreja, e formou a Igreja Anglicana (Church of England), da qual se declarou líder. Esta decisão tornou-se oficial com o Ato de Supremacia (Act of Supremacy) de 1534.
Também em 1534, Henrique determinou A Ata de traições (“Treasons Act”), que converteu em alta traição, castigada com a morte, não reconhecer a autoridade do Rei, entre outros casos. Ao Papa foram negadas todas as fontes de ingressos monetários, como o Óbulo de São Pedro, para a sustenção das obras sociais e caritativas do Santo Padre, o Papa.
Também promulgou legislações importantes, como as Union Acts de 1535 e 1542, que unificaram a Inglaterra e Gales como uma só nação.
Elizabeth I, filha de Henrique VIII, assumiu o trono, retomando a política do pai, consolidando o anglicanismo e desenvolvendo uma política mercantilista agressiva, para aumentar o poder inglês nos mares.
Com a morte de Elizabeth I, que não deixou herdeiros, o trono passou ao rei da Escócia, Jaime I, que iniciou a dinastia Stuart. Jaime I uniu a Inglaterra à Escócia. Se sucessor, Carlos I (1625-1648), estabeleceu novos impostos sem a aprovação do Parlamento. Em 1628, o Parlamento sujeitou o rei a “Petição dos Direitos”, que garantia a população contra tributos e detenções ilegais.
Carlos I dissolveu o Parlamento, desencadeando uma guerra civil na Inglaterra. As forças inglesas dividiram-se em dois partidos: os Cavaleiros, partidários do rei; e os Cabeças Redondas (roundheads), defensores do Parlamento. Liderados porOliver Cromwell, os Cabeças Redondas derrotaram os Cavaleiros, executando o rei e estabelecendo o regime republicano.
Em 1653, Cromwell dissolveu o Parlamento e impôs uma ditadura pessoal, até 1658. Neste período a Inglaterra tornou-se uma grande potência, com o desenvolvimento da indústria naval após a publicação dos Atos de Navegação (1650), protegendo os mercadores ingleses no comércio britânico.
Com a morte de Cromwell, os Stuart retornam ao trono. O rei Jaime II deu continuidade à política de restauração do absolutismo. O seu casamento com uma católica gerou descontentamento entre os partidos do Parlamento, os Whig(burgueses) e os Tory (conservadores, pró-Stuart).
Contrários a um governante católico, ambos os partidos ofereceram o trono a Guilherme de Orange, protestante e casado com uma das filhas de Jaime II. Guilherme invadiu a Inglaterra, expulsou Jaime II, jurou o Bill of Rights (Declaração de Direitos), que estabelecia as bases da monarquia parlamentar, ou seja, a superioridade do Parlamento sobre a do rei. Foi aRevolução Gloriosa.
O Bill of Rights ou Declaração dos direitos inglês é uma lista de direitos. Com ele, a população inglesa passou a ter a liberdade de expressão, a liberdade política(podaim votar em quem quiser), a liberdade individual, a proteção à propriedade e a tolerêancia religiosa(podiam crer em qualquer religião, sem desrespeitar a outra). Consolidava-se, assim, o liberalismo político inglês anunciado por John Locke (1632–1704) filósofo inglês, pai do Liberalismo e do individualismo liberal, e o predominio da burguesia no parlamento, que criaram as condições necessárias ao avanço da industrialização e do capitalismo, no decorrer dos sécs. XVIII e XIX.
